Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.